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No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria
Em relação aos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal,
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armad...
Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediant...
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral é correto afirmar que
Incumbe ao Conselho da Comunidade
Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, tem...
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.II. A ret...
De acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:
Configura o crime de sabotagem