Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204176553O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comet...1457941204176553Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia AdministrativaO funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime deAcorrupção passiva.Bcondescendência criminosa.Cadvocacia administrativa.Dexcesso de exação.Eprevaricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114169Direito PenalBrutus, no interior de uma loja, a pretexto de adquirir roupas, solicitou ao vendedor vários modelos para experimentar, mas, no interior do provador, ...Questão 457941204118257Direito PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissãoQuestão 457941204126067Direito PenalUm agente público que tenha sido condenado por conduta configurada como abuso de autoridade, nos termos da Lei nº 13.869/2019, ficaráQuestão 457941204134762Direito PenalA tipicidadeQuestão 457941204148142Direito PenalÉ circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,Questão 457941204160529Direito PenalA teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz resp...Questão 457941204170688Direito PenalUm funcionário de um determinado órgão público, responsável pelo controle de acesso de pessoas, incluí dados fictícios no sistema informatizado com o ...Questão 457941204173500Direito PenalA ideia de insignificância penal centra-se no conceitoQuestão 457941204181201Direito PenalNÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo deQuestão 457941204181205Direito PenalO instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado: