///
Na apelação,
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de...
Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz m...
A respeito das despesas processuais previstas no CPC/1973, considere:I. Quem receber custas excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa ...
No tocante aos Procuradores, considere:I. O advogado que intervir em um processo para praticar atos reputados urgentes, sem contudo juntar o instrumen...
O foro contratual pode modificar a competência em razão
O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da sua...
O prazo para resposta do Estado estrangeiro em ação que tramita pelo rito comum sumário é computado
Considere as seguintes assertivas a respeito dos recursos:I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Minist...
É princípio informativo do processo civil o princípio