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É princípio informativo do processo civil o princípio
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:I. O ajuizamento de ação r...
Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006, é INCORRETO afirmar:
Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros devedores que são responsáv...
Durante o curso de um processo de execução de título extrajudicial, após a citação do executado, este veio a alienar todos os bens imóveis de seu patr...
Renato impetrou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado, que importou na aplicação de multa p...
Reinaldo ajuizou ação monitória contra o Estado de Goiás, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, pretendendo haver o pagamento de ...
Com relação à assistência, é correto afirmar que
No tocante às condições da ação e aos pressupostos processuais,
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito di...