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Com relação à assistência, é correto afirmar que
Se o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juiz
A impugnação ao cumprimento de sentença
De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à inci...
A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
Em relação à comunicação dos atos processuais, a citação
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação:I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória ...