Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204110285Se o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juiz1457941204110285Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do ProcessoSe o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juizAmandará citar o réu e procederá ao julgamento antecipado da lide se a causa dispensar a fase instrutória. Desta decisão caberá agravo de instrumento.Bindeferirá a petição inicial. Desta decisão não caberá recurso.Cpoderá julgar liminarmente improcedente o pedido, sem a citação do réu, desde que a causa dispense a fase instrutória. Desta decisão caberá apelação.Dpoderá julgar liminarmente improcedente o pedido, depois de citado o réu, desde que a causa dispense a fase instrutória. Desta decisão não caberá recurso.Epoderá julgar liminarmente improcedente o pedido, depois de citado o réu, ainda que a causa não dispense a fase instrutória. Desta decisão caberá apelação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126014Código de Processo Civil (CPC)Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em queQuestão 457941204126015Código de Processo Civil (CPC)A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em queQuestão 457941204133547Código de Processo Civil (CPC)A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),Questão 457941204134800Código de Processo Civil (CPC)Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria...Questão 457941204138658Código de Processo Civil (CPC)Segundo as normas fundamentais do processo civil,Questão 457941204150944Código de Processo Civil (CPC)No tocante à penhora,Questão 457941204153310Código de Processo Civil (CPC)Quanto às regras que tratam das partes, dos procuradores e da intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece queQuestão 457941204155349Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos procedimentos especiais, do sistema de precedentes e do cumprimento de sentença, é correto:Questão 457941204158198Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos processuais, considere:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios. O ...Questão 457941204178557Código de Processo Civil (CPC)Sobre a resposta do réu, é correto afirmar: