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Sobre honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: Kaila, celebrou contrato de prestação de serviços médicos, com o cirurgião plástico, Dr. X, visando uma mamo...
Rafael compareceu à Defensoria Pública do Estado e afirmou desconhecer um contrato bancário firmado em seu nome. Durante o atendimento, ele alegou que...
Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, considere:I. A ação que objetiva abstenção de ato admite cominação de pena pecuniária para o caso de desc...
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar:
No tocante às normas processuais civis, examine os enunciados seguintes:I. Quanto ao seu grau de obrigatoriedade, pode-se afirmar que o direito proces...
A respeito da competência, considereI. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.II. Declarada a incompetência a...
São títulos executivos extrajudiciais, entre outros,
Numa ação civil pública, o advogado do réu reteve os autos, excedendo o prazo legal, tendo reclamado a parte contrária. Nesse caso, perderá o direito ...
Sobre ação civil pública: