Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204180740O regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do ...1457941204180740Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios significa que o servidor público contribuiAindiretamente, mediante recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.Bvoluntariamente, mediante utilização de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.Cdiretamente, além dos aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.Datravés de aportes anuais de recursos próprios e do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.Ediretamente e juntamente com aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões, excluindo-se os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117629Direito ConstitucionalOsvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com base apenas nas informações forne...Questão 457941204119789Direito ConstitucionalSobre o nepotismo, é correto afirmar que:Questão 457941204131644Direito ConstitucionalA cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situaç...Questão 457941204136265Direito ConstitucionalEm ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta perante o Supremo Tribunal Federal, com fundamento na ausência de lei específica tipifica...Questão 457941204137292Direito ConstitucionalDeterminado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então...Questão 457941204153065Direito ConstitucionalLei de determinado Estado, de iniciativa parlamentar, prescreve que o Estado é solidariamente responsável pelo pagamento de verbas trabalhistas devida...Questão 457941204154250Direito ConstitucionalAs normas constitucionais a respeito da organização do Estado brasileiro prescrevem queQuestão 457941204155409Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Hugo, Leonardo e Jaílma pretendem criar o partido político Y. Hugo propõe que seja contatada determinada ent...Questão 457941204175648Direito ConstitucionalA Seguridade Social, conforme artigo 194 da Constituição Federal de 1988, "compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público...Questão 457941204192728Direito ConstitucionalSobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que