Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204180892Ataulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o ar...1457941204180892Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoAtaulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o artigo 130-A da Constituição Federal, sua escolha deve ter sido previamente aprovadaApelo Presidente da Câmara dos Deputados.Bpela maioria absoluta do Senado Federal.Cpela maioria simples da Câmara dos Deputados.Dpor, no mínimo, sete Ministros do Supremo Tribunal Federal.Epor, no mínimo, nove Ministros do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114590Direito ConstitucionalConsidere:I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva ati...Questão 457941204121251Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:Questão 457941204126053Direito ConstitucionalIsabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava...Questão 457941204128379Direito ConstitucionalA Constituição federal, no que se refere à repartição das receitas tributárias, estabelece queQuestão 457941204134482Direito ConstitucionalMairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país...Questão 457941204135433Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros aQuestão 457941204138190Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é correto afirmar:Questão 457941204144536Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações garantidoras de direitos fu...Questão 457941204156957Direito ConstitucionalSobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204176714Direito ConstitucionalJonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui p...