Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135433Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeir...1457941204135433Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros aAconstrução de uma sociedade livre e a não intervenção.Bprevalência dos direitos humanos e a erradicação da pobreza.Cconcessão de asilo político e os valores da livre iniciativa.Ddefesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.Eerradicação da pobreza e da marginalização, e o repúdio à solução bélica de conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107464Direito ConstitucionalDentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional está a deQuestão 457941204124791Direito ConstitucionalConsidere que, num contexto de redimensionamento da atividade estatal, lei de determinado Estado promova ou autorize a extinção de entidades integrant...Questão 457941204138280Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha identificado ilegalidades em contratos celebrados pela RioPretoPrev, decorrentes da introdução,...Questão 457941204144838Direito ConstitucionalComissão Parlamentar de Inquérito instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados, a partir do requerimento de 187 de seus 513 membros, para apurar no pr...Questão 457941204150568Direito ConstitucionalJoão, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito Vice-Governador. Ao fim do mandat...Questão 457941204152796Direito ConstitucionalServidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a f...Questão 457941204163218Direito ConstitucionalSobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204187193Direito ConstitucionalAmérico tentou obter conhecimento das informações armazenadas a seu respeito no banco de dados da Câmara dos Deputados, o que lhe foi negado. No caso,...Questão 457941204198862Direito ConstitucionalAo se afirmar que o devido processo legal configura dupla proteção ao indivíduo, sendo que protege o direito de liberdade e assegura a paridade total ...Questão 457941204321723Direito ConstitucionalA deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento