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As cláusulas abusivas nas relações de consumo
Joana, pessoa idosa, foi surpreendida no dia de seu aniversário com a ligação de uma floricultura renomada dizendo que havia um presente para ser entr...
O reconhecimento da hipervulnerabilidade no âmbito do direito do consumidor
Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz. Contudo, no mês de maio de 2022, surpreendeu-se com a cobrança...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
No tocante aos contratos de adesão,
A reparação fluida (fluid recovery) em ação coletiva consumerista,
Uma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de f...
O Código de Defesa do Consumidor:
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,
Examine as afirmações abaixo.I. Nas ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, o réu que houver contratado seguro de respon...