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Em regra, os trabalhadores de entes da administração direta
O prazo para o servidor entrar em exercício, contado da posse, é de
Considere os seguintes itens referentes a Concurso Público:I. Será de provas ou de provas e títulos.II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.II...
A Administração pública de determinado Município editou decreto instituindo obrigação dos administrados submeterem seus estabelecimentos comerciais e ...
No tocante aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, admite-se cláusula contratual que estabeleça
Em determinado processo administrativo disciplinar, o servidor acusado promoveu sua defesa pessoalmente, mediante manifestação e produção de provas no...
João, Manoela e Francisco, todos servidores públicos federais, praticaram condutas sujeitas às respectivas sanções previstas na Lei nº 8.112/90. João ...
A caracterização de determinada atividade como serviço público
NÃO constitui característica da empresa pública:
Em relação aos contratos de parcerias público-privadas disciplinados pela Lei Federal nº 11.079/2004, é correto afirmar:
Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à populaçã...