///
Pelo princípio da eventualidade, deve o
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...
Em relação à audiência de conciliação ou de mediação, é correto afirmar:
De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...
A parte que incorrer em litigância de má-fé será condenada pelo juiz ao pagamento de multa
Em relação as ações possessórias,
De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que, nos Juizados Especiais Cíveis
Em relação à ação, é correto afirmar:
No âmbito da uniformização da jurisprudência, a condensação das decisões tomadas por um tribunal a respeito de determinada matéria é conhecida como
É correto afirmar que
Sobre a confissão é correto afirmar que