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Sobre a confissão é correto afirmar que
Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial.I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no proc...
Acerca dos embargos do devedor, considere:I. Caso haja litisconsórcio e os executados possuam procuradores diferentes, contar-se-á em dobro o prazo, d...
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Cível, as
De acordo com o Código de Processo Civil, a competência em razão do valor é
De acordo com o Código de Processo Civil, se o Oficial de Justiça, sem justo motivo, houver dado causa à repetição de ato,
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
Com relação à coisa julgada nas ações coletivas, considere as afirmações abaixo.I. Nas causas de interesses difusos, a sentença de improcedência fará ...
O processo Laranja em trâmite perante a X Vara Cível do Foro Regional Y de São Paulo − SP está sem andamento processual por quinze meses em razão da n...
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública,
Com relação à resposta do réu é correto afirmar: