///
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública,
Acerca do impedimento e da suspeição, considere:I. Há impedimento do juiz quando figurar como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge,...
João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes. De ac...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
A tutela de evidência será concedida quando
Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a...
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quandoI. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrig...
Ribamar, advogado recém-formado, interpôs pela primeira vez um Agravo de Instrumento de competência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua petição d...
Quanto à forma dos atos processuais, considere:I. Em todos os termos e atos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.II. Poderá ser juntado aos au...
A respeito da comunicação dos atos processuais, considere:I. A inexistência de citação não pode ser alegada após o trânsito em julgado da sentença.II....
Sendo revel o assistido, o assistente