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A tutela de evidência será concedida quando
A suspensão de liminar
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que obrigue a pagar quantia certa,
Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, co...
Se no processo ocorrer a denunciação da lide, é correto afirmar:
Tendo sucumbido em primeiro grau, Ana Maria, por intermédio de seu advogado, interpõe recurso de apelação no 14o dia e recolhe as custas de preparo no...
São, respectivamente, declaratórias, constitutivas e condenatórias as ações
Miguel ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Rodolfo, julgada procedente em primeiro grau de jurisdição. Interposto recurso ...
O reexame necessário
A respeito das condições da ação, considere:I. O interesse processual consiste na necessidade do autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jur...