João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em ...

A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,

Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reivindicada por Leila, casada com Orlando no ...

Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,

Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria estabelece:

João foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar a Renato R$ 10.000,00. De acordo com o Código de Processo Civil, se não efetuar o pagam...

Quanto aos recursos, é correto afirmar que

No processo civil, a incompetência absoluta

Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do...

O processo extingue-se com resolução de mérito quando