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No processo civil, a incompetência absoluta
Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da r...
A tutela provisória
A Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixa...
Em relação à prova, considere:I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os fatos positivos podem ser objeto da prova, não podendo sê-lo os fat...
José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o seu cônjuge. Requereu ao juiz a...
Num processo há dois réus: Paulo, que foi citado pelo correio, em 20/02/2011, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 02/03/2011; Pedro...
No que concerne às ações possessórias, é correto afirmar que
Quando a liquidação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá
No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que
O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Nesse caso,