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Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
No caso de ação possessória,
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,
A coisa julgada material
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, apó...
Quanto aos prazos,
Em relação aos prazos no atual CPC, é correto afirmar:
Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consuma...
Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de e...
A respeito da petição inicial, é INCORRETO afirmar que
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar: