Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204181202Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa...1457941204181202Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de DireitoUm oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser reconhecida em favor do oficial de justiça a ocorrência deAerro sobre a pessoa.Bestrito cumprimento de dever legal putativo.Cestado de necessidade putativo.Derro sobre a ilicitude do fato.Eerro determinado por terceiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108906Direito PenalEm relação ao chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, considerando-se também o entendimento dos Tribunais Su...Questão 457941204117534Direito PenalSobre os crimes em espécie, avalie as proposições a seguir:I. O agente que facilita a fuga de jovem de 18 anos submetido à medida socioeducativa de se...Questão 457941204120024Direito Penal“Em Teresina, Patrulha Maria da Penha tem alta de 376% em atendimentos em 2024A descentralização do programa proporcionou o aumento no número de mulhe...Questão 457941204123930Direito PenalMarcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausên...Questão 457941204139869Direito PenalRicardo, Prefeito Municipal do município “X”, juntamente com Rodolfo, o Secretário Municipal da Cultura, contrataram a empresa “YY” para uma obra na c...Questão 457941204147948Direito PenalA respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar queQuestão 457941204152493Direito PenalO particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido...Questão 457941204154552Direito PenalSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941204155319Direito PenalIrany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso,Questão 457941204197074Direito PenalConsidere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano mora...