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Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:
Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
A ação penal é
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
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Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal:I. Na falta de...
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