Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204139221Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o1457941204139221Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação PenalSe o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, oAJuiz deve decretar a prisão preventiva.Bcurso do prazo prescricional ficará suspenso indeterminadamente.Cprocesso ficará suspenso pelo prazo correspondente à pena mínima cominada para a infração.DJuiz deverá decretar a revelia e, após a nomeação de advogado dativo, determinar o prosseguimento do feito.EJuiz pode determinar a produção das provas concretamente consideradas urgentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118025Direito Processual PenalPedro e Paulo foram investigados por, supostamente, terem praticado o delito de apropriação indébita de um veículo automotor pertencente a uma locador...Questão 457941204128824Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, no seu Art. 30, afirma que compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lh...Questão 457941204131861Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial:Questão 457941204145526Direito Processual PenalOcorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quandoQuestão 457941204151191Direito Processual PenalEm matéria de competência,Questão 457941204180977Direito Processual PenalNo tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar queQuestão 457941204185677Direito Processual PenalO Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e porQuestão 457941204192208Direito Processual PenalO perdão, nos crimes de ação penal privada,Questão 457941204192880Direito Processual PenalNa resposta à acusação, o réuQuestão 457941204200697Direito Processual PenalSuscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência: