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Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
Com relação ao assistente de acusação no processo penal:
Nos termos preconizados pelas Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259/2001, que regulam os Juizados Especiais Criminais, considere:I. A homologação da transaçã...
Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando p...
Sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, é correto afirmar:
João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,
Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que
No que diz respeito ao inquérito policial é INCORRETO afirmar: