Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204182669O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das form...1457941204182669Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasO Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorreAnos casos em que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.Bcomo medida excepcional, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa e pode ser revogável, dependendo da situação apresentada.Cmediante consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, mesmo para os casos em que tenham sido destituídos do poder familiar.Dsem o consentimento dos pais que sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.Ecom o consentimento do adolescente, em se tratando de adotando maior de dezesseis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção d...Questão 457941204121411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jaime, nascido em São Paulo, foi adotado por um casal de angolanos em 2003, quando tinha apenas 6 meses de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e ...Questão 457941204133953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão de execução do Ministério Público, em primeira instância, tendo tomado conhecimento da prática de ato infracional atribuído a adolescente, ana...Questão 457941204135962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão deQuestão 457941204143071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados divulgados pelo Disk 100, canal de denúncias mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos, mostraram que violações graves de direitos humanos co...Questão 457941204148192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para reduzir a evasão escolar e estimular a frequência regular de crianças e/ou adolescentes à escola, prevêQuestão 457941204150964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Manifestando a mãe interesse em entregar seu filho para adoção, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204157534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:Questão 457941204179785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204182757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana, aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, foi levada à diretoria por não prender seu cabelo crespo durante as aulas. No entanto, outras alunas d...