Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204184484Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de dire...1457941204184484Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoOlimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era vedado pela Constituição Federal desdeAa candidatura.Ba posse.Ca expedição do diploma.Dseis meses antes das eleições.Edoze meses antes das eleições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118284Direito ConstitucionalSão princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, aQuestão 457941204146773Direito ConstitucionalCom fundamento em Lei estadual editada sobre a matéria, certo Estado da Federação, que adota, desde a promulgação da Constituição Federal, o regime es...Questão 457941204150889Direito ConstitucionalSob o fundamento de passar por situação de drástica redução na arrecadação tributária e da necessidade de atender aos percentuais constitucionais de a...Questão 457941204151168Direito ConstitucionalFilho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem r...Questão 457941204154769Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei cuja iniciativa é constitucionalmente atribuída, privativamente, aos parlamentares foi apresentado pelo Chefe do Executivo....Questão 457941204160526Direito ConstitucionalPara o Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204164789Direito ConstitucionalA respeito da dignidade humana, considere as seguintes afirmações:I. Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é possível identificar usos habitua...Questão 457941204171482Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da associação sindical, considere:I. A independência e a autonomia dos sindicatos são asseguradas mediante autorizaç...Questão 457941204177601Direito ConstitucionalAcerca das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, sua apreciação é de competênciaQuestão 457941204178402Direito ConstitucionalRepresentação interventiva proposta pelo Procurador-Geral da República perante o STF, em face de violação ao princípio constitucional da autonomia mun...