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A Fiança
A cessão de direitos hereditários, fora dos autos de inventário,
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
Ana Lúcia é casada com Mário sob o regime de comunhão parcial de bens. Após Ana Lúcia manifestar a intenção de se divorciar, Mário passou a esconder d...
Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, tendo como objeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goiânia. En...
Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se...
Acerca de direitos reais,
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Em relação ao condomínio edilício, analise as afirmações abaixo.I. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo...
Têm domicílio necessário