Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204184546As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgada...1457941204184546Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente peloASupremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Regional Federal competente, respectivamente.BSuperior Tribunal de Justiça.CSupremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.DSuperior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122377Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que disponha sobre mecanismos de proteção à criança e ao ...Questão 457941204123609Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição, a fiscalização do Município será exercida pela Câmara Municipal de Vereadores, mediante controle externo, e pelos sist...Questão 457941204130617Direito ConstitucionalCacilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, adquirindo estabilidade após cumpridas todas as condições para re...Questão 457941204145442Direito ConstitucionalSobre a iniciativa das leis, é correto afirmar:Questão 457941204145456Direito ConstitucionalSentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o t...Questão 457941204146770Direito ConstitucionalUm jornalista requereu à autoridade municipal competente informações a respeito do valor efetivamente gasto pela Prefeitura com despesas de publicidad...Questão 457941204152797Direito ConstitucionalAlegando dificuldades decorrentes da situação econômica enfrentada pelo país, empresa de determinado setor privado propõe a seus empregados que sejam ...Questão 457941204189230Direito ConstitucionalEm janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto nº 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com...Questão 457941204197783Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípioQuestão 457941204321760Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que