Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185024A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, EXCETO quando se tratar, dentre outras hipóteses, a de1457941204185024Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, EXCETO quando se tratar, dentre outras hipóteses, a deAdois cargos de profissionais de saúde com empregos privados no setor de saúde, independente do limite remuneratório e da compatibilidade de horários estabelecidos na Constituição Federal.Bdois cargos de provimento em comissão, independentemente da compatibilidade de horários, mas desde que observado o limite remuneratório estabelecido na Constituição Federal.Cdois cargos de professor e houver compatibilidade de horários, observado o limite remuneratório estabelecido na Constituição Federal.Ddois cargos providos em decorrência de reversão, não sendo extensível aos empregos nas empresas públicas e sociedades de economia mista.Ecargos de natureza técnica ou científica originários de transformação, exceção essa não aplicável às autarquias e fundações públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131760Direito ConstitucionalSuponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integra...Questão 457941204133490Direito ConstitucionalEm junho de 2013, o Estado brasileiro firmou tratado internacional, que, submetido à apreciação do Congresso Nacional, foi aprovado, em novembro de 20...Questão 457941204142447Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,Questão 457941204145454Direito ConstitucionalCerto Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça Estadual, a pagar diferenças salariais ...Questão 457941204152089Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam éQuestão 457941204164031Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu disposições sobre a organização e as competências do Tribunal de Contas da União que são de observância obrigatória...Questão 457941204169321Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-seQuestão 457941204188190Direito ConstitucionalO modo de aquisição da nacionalidade secundária dependeQuestão 457941204190501Direito ConstitucionalEugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servido...Questão 457941204320296Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado p...