///
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,
Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma...
Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo queI. a remuneração e o...
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos políticos:
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
Consoante o que dispõe a Constituição Federal de 1988, cabe, para fins de registro, a apreciação
Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprov...
Está em conformidade com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal a decisão
Acerca dos direitos fundamentais, considere:I. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.II. É assegurada, nos termos da lei, ...
Sobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar que