É considerado hediondo, dentre outros, o crime de

Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquic...

Sobre o regime disciplinar diferenciado, considere:I. Duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta ...

O princípio da bagatela imprópria

O delito de estelionato

É causa de aumento da pena no crime de roubo

A circunstância agravante

Manoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da com...

Considere as seguintes assertivas com relação aos crimes contra o patrimônio, de acordo com o Código Penal:I. É isento de pena quem comete crime de fu...

Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação

Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar: