De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União:

Wanderley, condutor autônomo de veículo rodoviário de sua propriedade, que exerce essa atividade profissional sem vínculo empregatício, deve contribui...

Integra o salário-de-contribuição:

No Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que preencher os seguintes requisitos em relação à carência e...

Considerando a Emenda Constitucional 70/2012, que trouxe mudanças em matéria de regime previdenciário de agentes públicos, um servidor público estadua...

Cacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a co...

Em relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira que

Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrid...

Em relação às fontes do direito previdenciário:

Servidor público titular de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social − RGPS