Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185369Jorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro...1457941204185369Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosJorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro da Justiça, o cidadão Paulo. Para tanto, Paulo deverá ser brasileiroAnato, no gozo de seus direito políticos e contar com pelo menos trinta anos de idade.Bnato, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e um anos de idade.Cnato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e cinco anos de idade.Dnato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e um anos de idade.Enato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos trinta anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106813Direito ConstitucionalEliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é brasi...Questão 457941204118129Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;...Questão 457941204121867Direito ConstitucionalConsiderando o trecho acima e os princípios constitucionais, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana, com relação aos bailes funk de r...Questão 457941204143741Direito ConstitucionalSuponha que projeto de lei estadual, de iniciativa do Governador do Estado respectivo, pretenda conceder anistia a infrações disciplinares de determin...Questão 457941204149699Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á deQuestão 457941204175710Direito ConstitucionalUm Deputado Federal pretende impedir que a Câmara dos Deputados delibere sobre Proposta de Emenda à Constituição que visa instituir pena de prisão per...Questão 457941204176958Direito ConstitucionalServidor titular de cargo efetivo na Administração direta estadual paulista, estável, pretende candidatar-se a Vereador do Município em que reside e e...Questão 457941204188278Direito ConstitucionalConsidera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qualQuestão 457941204197114Direito ConstitucionalNo caso de órgão da administração direta estadual praticar ato que contrarie enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204198658Direito ConstitucionalSão assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO: