Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204185674No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o ac...1457941204185674Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriNo procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quandoAprovado não ser ele o autor ou partícipe do fato.Bo fato não constituir infração penal.Cdemonstrada causa de exclusão do crime.Dprovada a inexistência do fato.Enão se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131139Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê que as custas das despesas com os serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ...Questão 457941204135478Direito Processual PenalEm relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:Questão 457941204139216Direito Processual PenalNo procedimento comum,Questão 457941204152064Direito Processual PenalNo que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:Questão 457941204160543Direito Processual PenalSobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:Questão 457941204166892Direito Processual PenalQuanto à revisão criminal, é correto afirmar:Questão 457941204172124Direito Processual PenalQuando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunst...Questão 457941204181211Direito Processual PenalA respeito do Habeas Corpus, considere:I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu ...Questão 457941204181543Direito Processual PenalEm relação ao habeas corpus, é correto afirmar queQuestão 457941204184447Direito Processual PenalAnalise as seguintes situações sobre as testemunhas, de acordo com o Código do Processo Penal:I. Tício, padre de uma paróquia na cidade de São Paulo, ...