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Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:
As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de e...
Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a
A empresa Supermercados Sulista Ltda. pretende encerrar as atividades de seu estabelecimento situado na cidade de Criciúma-SC, mantendo apenas o estab...
Nilza trabalha na empresa Conta Corrente Contabilidade desde 17/08/2010. Em razão do volume de trabalho nos dois primeiros anos do contrato de trabalh...
Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com base na Lei nº 8.036/90, é correto afirmar:
A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas exige
Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:
As empresas integrantes de grupo econômico são, para os efeitos da relação de emprego, responsáveis pelos direitos trabalhistas dos empregados. Essa r...
No lojinha “Xérox e companhia” trabalham desde 2008 apenas duas empregadas, Loira e Linda, que são, respectivamente, mãe e filha. De acordo com a Cons...
No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita:I. A contratação de t...