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Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:
A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:
No tocante às férias, considere:I. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas ...
O direito ao recebimento de adicional de remuneração por trabalho em atividades insalubres ou perigosas decorre de garantia constitucional. No entanto...
Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e se...
A respeito da terceirização de serviços, conforme legislação vigente:
Em relação ao prazo prescricional trabalhista, está INCORRETO afirmar:
Sobre a alteração do contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
É causa de interrupção do contrato de trabalho:
Afrodite trabalhou para a empresa Seguradora Integral S/A por três anos exercendo as funções de analista de seguros sênior. Por força do contrato, era...
Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,