A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

Considere a seguinte situação hipotética: Carla foi contratada por empresa de trabalho temporário que a colocou à disposição de empresa tomadora de se...

A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são) válida(s) a(...

Como direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos f...

A rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento de verbas rescisórias que, de acordo com as disposições legais e o entendimento adotado pelo T...

Com a posse do novo Governador do Estado e o permissivo constitucional, houve a exoneração de todos dos servidores públicos estatutários e celetistas ...

Uma empresa, através de acordo coletivo celebrado com o Sindicato, reduziu o intervalo intrajornada para refeição e descanso de seus empregados para 4...

É causa de interrupção do contrato de trabalho:

Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é...

Leonardo é empregado rural da fazenda “Aves raras Ltda.”, tendo sido contratado em abril de 2008. No ano de 2009, Leonardo começou a usufruir de apena...

Quanto aos princípios de Direito Coletivo do Trabalho:I. O princípio da interveniência sindical na negociação coletiva propõe que a validade do proces...