Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204186594De acordo com a Lei nº 6.123/68 − Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Pernambuco, a promoção obedecerá1457941204186594Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com a Lei nº 6.123/68 − Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Pernambuco, a promoção obedeceráAalternadamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.Bsubsidiariamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.Csucessivamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.Dsucessivamente, aos critérios de antiguidade na classe e merecimento.Eexclusivamente o critério de antiguidade na classe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112924Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito...Questão 457941204113012Legislação EstadualExistem situações em que o valor do ICMS creditado deve ser estornado, em decorrência de evento superveniente. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS,...Questão 457941204119418Legislação EstadualA Lei Complementar nº 87, de 1996, trata da substituição tributária no âmbito do ICMS e elenca as hipóteses de fixação de base de cálculo desse impost...Questão 457941204119451Legislação EstadualA empresa Comércio de Equipamentos Ltda. adquiriu por R$ 100.000,00 mercadorias da Industrial Santo Amaro S.A., ambas contribuintes do ICMS no Estado ...Questão 457941204140905Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, dar-se-á o encerramento da fase de tributação sobre as mercadorias co...Questão 457941204145268Legislação EstadualSegundo a Lei Distrital nº 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queQuestão 457941204151330Legislação EstadualO art. 35, caput, inciso I da Lei estadual nº 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-T...Questão 457941204164193Legislação EstadualConsidere as seguintes informações:I. José e Maria eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, não possuíam bens particulares, mas possuía...Questão 457941204179994Legislação EstadualÉ direito do servidor público titular de cargo efetivo do Estado de São PauloQuestão 457941205284119Legislação EstadualA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articul...