Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204186983Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto ...1457941204186983Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e CritériosMário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiçaAda comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, de onde o navio partiu.Bda Capital Federal do Brasil (Brasília), pois o crime ocorreu em alto mar.Cda África do Sul, em Cape Town, primeiro porto que tocará a embarcação após o crime, pois este foi cometido em alto mar, em águas internacionais.Dda comarca de Santos, último porto que tocou.Eda África do Sul, na cidade de Bloemfontein, capital judiciária do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112985Direito Processual PenalEm tema de ação penal privada, correto afirmar queQuestão 457941204125502Direito Processual PenalSobre procedimentos no processo penal:Questão 457941204132973Direito Processual PenalSobre a revisão criminal:Questão 457941204133881Direito Processual PenalPraticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida so...Questão 457941204166030Direito Processual PenalNo tocante à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,Questão 457941204166103Direito Processual PenalAnne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius...Questão 457941204181537Direito Processual PenalSobre a ação penal, é correto afirmar queQuestão 457941204185678Direito Processual PenalNo procedimento relativo às infrações de menor potencial ofensivo, a apelaçãoQuestão 457941204193609Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juizQuestão 457941204198648Direito Processual PenalA prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face