A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao

Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da Repúbli...

NÃO é vedado designar como local de votação

Durante a propaganda partidária gratuita, antes do dia 5 de julho do ano da eleição e antes da realização das convenções partidárias, o partido A divu...

Direito EleitoralA respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:

Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido...

No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é

O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem

A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:

As convenções para a escolha de candidatos

A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que