Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204187988Um município sergipano está sob intervenção do Estado em razão da prática de atos de corrupção na administração municipa...1457941204187988Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE SergipeUm município sergipano está sob intervenção do Estado em razão da prática de atos de corrupção na administração municipal. Cabe ao interventor prestar contas de sua administração aoATribunal de Contas e à Câmara Municipal.BTribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça.CGovernador do Estado e ao Tribunal de Contas.DGovernador do Estado e à Câmara Municipal.EGovernador do Estado, ao Tribunal de Justiça e à Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145513Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,Questão 457941204145553Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS, no que se refere ao Auditor Substituto de Conselheiro, estabelece que:Questão 457941204160767Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCE/AM, sobre o incidente de inconstitucionalidade tem-se queQuestão 457941204163823Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-CE tomou decisões da seguinte natureza:I. conversão de processos em tomada de contas especial.II. determinação de instauração de tomada de conta...Questão 457941204164901Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação oral perante o Tribunal Pleno o...Questão 457941204167643Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...Questão 457941204167905Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado do Piauí auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo mediante fiscalização contábil, financeira, ...Questão 457941204178448Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com jurisdição, competência, atribuições e composição conferidas pela Constituição Estadual e pela legisl...Questão 457941204187987Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões finais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo,Questão 457941204195474Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasResposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de di...