Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204188014O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime espec...1457941204188014Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualO servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas FederaisAé segurado obrigatório da Previdência Social como trabalhador avulso.Bnão é segurado da Previdência Social por expressa disposição legal.Cé segurado facultativo da Previdência Social.Dé segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual.Eé segurado obrigatório da Previdência Social na qualidade de empregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120206Direito PrevidenciárioRaquel de Queiroz trabalhou na mesma empresa, como agente de dedetização, por 15 anos, período em que se manteve filiada ao Regime Geral de Previdênci...Questão 457941204132568Direito PrevidenciárioA pensão por morte, conforme previsão da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposen...Questão 457941204162768Direito PrevidenciárioConforme legislação que disciplina sobre o Regime Próprio de Previdência Social, é INCORRETO, afirmar:Questão 457941204162970Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção....Questão 457941204164151Direito PrevidenciárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão observar na gestão dos recursos de seus RPPS as seguintes obrigações, além daquelas pr...Questão 457941204164155Direito PrevidenciárioNo cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...Questão 457941204169056Direito PrevidenciárioSegundo a chamada regra constitucional da contrapartida:Questão 457941204172795Direito PrevidenciárioConsiderando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indústria de transfor...Questão 457941204198845Direito PrevidenciárioJoana, João, Janaina e Daniel são segurados do regime geral de previdência social. Joana possui 57 anos de idade e é trabalhadora rural. João possui 6...Questão 457941204320730Direito PrevidenciárioO servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é