Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204188243Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:1457941204188243Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa JulgadaSobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:ASe o juiz omitir-se sobre a manutenção de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, considera-se essa prorrogada automaticamente até o trânsito em julgado.BO juiz mencionará apenas as circunstâncias agravantes ou atenuantes requeridas pelas partes em alegações finais ou debates e cuja existência reconhecer.CO juiz fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.DO juiz fica restringido aos limites do pedido do Ministério Público em alegações finais se esse for de imputação menos grave do que a contida na denúncia.EEm hipótese alguma poderá determinar a publicação da sentença na íntegra ou em resumo em jornal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120942Direito Processual PenalEm relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha:Questão 457941204121298Direito Processual PenalBLOCO IVDireito Processual PenalPaulo foi denunciado e pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Submeti...Questão 457941204133251Direito Processual PenalA vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,Questão 457941204138790Direito Processual PenalAcerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,Questão 457941204169894Direito Processual PenalFoi lavrado termo circunstanciado, apontando-se João como autor de crime de menor potencial ofensivo. É correto afirmar:Questão 457941204176561Direito Processual PenalEm relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar queQuestão 457941204178179Direito Processual PenalNo tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,Questão 457941204178277Direito Processual PenalO inquérito policial é um procedimentoQuestão 457941204185265Direito Processual PenalO juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado comoQuestão 457941204192208Direito Processual PenalO perdão, nos crimes de ação penal privada,