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A compensação
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime...
Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseament...
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...
No tocante aos direitos da personalidade,
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
A Lei nº 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei nº 1; a Lei nº 4 trouxe disposição incompatível com a Lei nº 3, a Lei nº 6 expressamente r...
Angélico, desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável, mediante dotação de bens livres e declarando a ma...
No tocante à compra e venda, é correto afirmar que
Em matéria de compromisso de compra e venda,