///
No que concerne às exceções, é certo que
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar:
Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empre...
Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir.I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o ...
A respeito do inquérito policial, considere:I. O inquérito policial regularmente instaurado por crime de ação penal pública poderá ser arquivado pela ...
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Fábio é juiz de direito na comarca de Barra de Ouro onde tramitam os processos Prata, Bronze e Cobre. No processo Prata ele é herdeiro presuntivo do a...
O perdão, nos crimes de ação penal privada,
Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determina...
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do process...