Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204189229O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turi...1457941204189229Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,Aestrangeiro.Bbrasileiro naturalizado, após residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.Cbrasileiro naturalizado, desde que resida por um ano ininterrupto no Brasil e possua idoneidade moral.Dbrasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Ebrasileiro nato, independentemente do preenchimento de qualquer condição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123661Direito ConstitucionalO trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doQuestão 457941204128531Direito ConstitucionalFernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa pri...Questão 457941204144546Direito ConstitucionalA respeito da iniciativa das leis complementares e ordinárias, considere as seguintes assertivas:I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias,...Questão 457941204149615Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941204166256Direito ConstitucionalRômulo, brasileiro nato, com vinte anos de idade completados neste ano de 2014, empresário, residente na cidade de São Luís, filiado a determinado par...Questão 457941204166460Direito ConstitucionalEm abril deste ano, foi apresentada à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC), subscrita por 194 dos 513 membros da Casa legi...Questão 457941204193981Direito ConstitucionalNo que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204197113Direito ConstitucionalAo dispor sobre finanças públicas, a Constituição da República autorizaQuestão 457941204201584Direito ConstitucionalO Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos a...Questão 457941205284142Direito ConstitucionalO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em: