Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123661O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra aciden...1457941204123661Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doAempregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.Bempregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.Cempregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo.Dempregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.Eempregado, excluindo-se qualquer indenização por parte do empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113364Direito ConstitucionalSuponha que lei de determinado Estado da federação institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel constituírem cadastr...Questão 457941204122935Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação às eleições presidenciais,Questão 457941204125999Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos...Questão 457941204132725Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização do Município, é correto afirmar:Questão 457941204147136Direito ConstitucionalPor meio de laudo de inspeção emitido pela autoridade de fiscalização competente, é constatada a existência de trabalhadores atuando para determinado ...Questão 457941204152837Direito ConstitucionalA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque no ano de 2007, foi aprovada em 2008, em cada Casa do Congresso Nac...Questão 457941204162612Direito ConstitucionalCaso disposições de lei estadual sobre transferência de valores contrariem lei federal anterior que discipline a mesma matéria:Questão 457941204175728Direito ConstitucionalConsiderando as disposições legais sobre mandado de segurança, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204186136Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece determinadas atividades que constituem monopólio da União. Sobre o tema, cumpre assinalar que, em regra, a União pod...Questão 457941204188652Direito ConstitucionalConsiderada a disciplina constante da lei que dispõe sobre processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, tem-se que, no...