///
A ação rescisória
Paulo reside em um condomínio e discorda das regras de acesso à piscina de uso comum impostas pela administradora do condomínio. Não tendo havido opor...
Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contr...
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...
Celso propôs execução de título executivo extrajudicial contra Caio e Mário, que apresentaram embargos do devedor por meio de procuradores distintos. ...
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especific...
A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação ...
Quanto aos impedimentos e suspeições, considere:I. Não poderá o juiz, dar-se por suspeito ou impedido, se afirmar a existência de motivo de ordem ínti...