Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204189318Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.1457941204189318Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.ASão de domínio da União.BAs riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.CÉ vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.DÉ permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.EÉ válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111812Direito ConstitucionalAntônio convocou aqueles que compartilhavam das mesmas ideias que as suas, por meio de rede social, para reunião em praça pública, na próxima quarta-f...Questão 457941204126294Direito ConstitucionalNo julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência de inscrição n...Questão 457941204142748Direito ConstitucionalA assistência socialQuestão 457941204146047Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:Questão 457941204163762Direito ConstitucionalAs constituições dirigentesQuestão 457941204166251Direito ConstitucionalNos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941204175979Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito das ações constitucionais, previstas na Constituição Federal brasileira, dentre os direitos e deveres ind...Questão 457941204187020Direito ConstitucionalOs Deputados FederaisQuestão 457941204197782Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205283113Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos:I. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Mini...