Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204189458O documento da Organização de Aviação Civil Internacional que especifica os equipamentos que deverão ser instalados em u...1457941204189458Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaO documento da Organização de Aviação Civil Internacional que especifica os equipamentos que deverão ser instalados em um aeródromo para dar suporte à navegação aérea internacional é oAAnexo 6.BAnexo 4.CDoc. 9426.DDoc. 8168.EAnexo 14.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107140Legislação FederalO Tribunal de Justiça de Alagoas recebe solicitação de acesso a informações públicas, apresentada por requerente via sistema de informação ao cidadão,...Questão 457941204117845Legislação FederalNa forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Gove...Questão 457941204120557Legislação FederalO princípio da transparência, que embasa a obrigatoriedade de divulgação ativa de determinados dados pelos entes públicos, de acordo com previsão expr...Questão 457941204126990Legislação FederalO Decreto Federal nº 10.712/2021, que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 (atividades relativas ao transporte de gás natural), dispõe que a conexão diret...Questão 457941204137408Legislação FederalEntre os objetivos e as finalidades que se pretende assegurar por meio da adoção do procedimento licitatório, inserem-se não apenas a isonomia e a sel...Questão 457941204141107Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços d...Questão 457941204143652Legislação FederalEm relação às regras e aos critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia considere:I. Orçamento de referência...Questão 457941204198132Legislação FederalO decreto 6.008, de 29/12/06, manteve o CAPDA – Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia que tem, dentre suas atribuições regim...Questão 457941204200591Legislação FederalEm relação ao Controle Social nas Prefeituras, estas, de acordo com o art. 2o da Lei n 9.452, de 20 de março de 1997, devem comunicar por escrito aos ...Questão 457941205283975Legislação FederalSuponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização ...