Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204117845Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de c...1457941204117845Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaNa forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Governo da União,Aas medalhas e condecorações entregues aos homenageados serão fabricadas pela Casa da Moeda do Brasil.Bsó poderão ser usadas medalhas e condecorações conferidas pelo Governo federal ou por Governos estrangeiros.Cquando o homenageado pertencer ao quadro das forças armadas, as medalhas serão as cunhadas pelo Exército Brasileiro.Das pessoas já homenageadas com medalhas não poderão ser indicadas para receber outras condecorações.Eas medalhas ou condecorações destinadas a cidadão falecido deverão ser entregues somente aos genitores do falecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108665Legislação FederalA Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítimaQuestão 457941204126490Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972 (Decreto de Cerimonial), em jantares e almoços, no tocante ao envio de representante no lugar da autoridade que...Questão 457941204128354Legislação FederalConstituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...Questão 457941204129054Legislação FederalSegundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...Questão 457941204133000Legislação FederalA partir dos conceitos de “assistência judiciária gratuita” e “assistência jurídica gratuita” no ordenamento jurídico brasileiro, conclui-se que aQuestão 457941204144803Legislação FederalSegundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constituir-se-ão em políticas pública...Questão 457941204151381Legislação FederalA partir da definição estabelecida no Estatuto da Igualdade Racial, a diferença entre a desigualdade racial e a desigualdade de gênero e raça está em ...Questão 457941204164156Legislação FederalA Lei nº 9.717/1998, em seu art. 6º facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a constituição de fundos integrados de bens,...Questão 457941204197012Legislação FederalTratando-se da Lei nº 10.048/2000 terão atendimento prioritárioQuestão 457941204198691Legislação FederalEm relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar: